O Supremo Tribunal britânico rejeitou o apelo da BAA sobre a obrigação de alienar o aeroporto de Stansted e um dos dois aeroportos que opera na Escócia.

É mais um episódio de uma “novela” que se arrasta há já quase dois anos, desde que em Março de 2009 a Comissão da Concorrência decidiu impor o desmembramento de parte do grupo BAA (controlado pela espanhola Ferrovial).

Entre avanços e recuos, com a venda de Gatwick a ocorrer no entretanto, as duas partes foram mantendo a sua disputa nos tribunais, até que em Outubro passado um tribunal de apelo decidiu em favor da Comissão da Concorrência.

A BAA optou então por tentar o recurso para o Supremo Tribunal, que agora decidiu rejeitá-lo. Ou seja, a operadora aeroportuária tem dois anos para alienar o aeroporto londrino de Stansted e também o de Glasgow ou o de Edimburgo, na Escócia.

Numa primeira reacção à decisão da última instância judicial britânica, um porta-voz da BAA falou em “desapontamento” e insistiu em que as circunstâncias que ditaram a decisão da Comissão de Concorrência “mudaram significativamente desde o início de 2009”, e que por isso a decisão deveria ser revista.

A partir daqui restará à BAA, em princípio, tentar negociar com a Comissão da Concorrência os prazos e as modalidades para a alienação dos activos visados.

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