O consórcio Viaporto, liderado pelo Grupo Barraqueiro, vai gerir a rede do Metro do Porto por mais dois anos, sendo então substituído pelo vencedor do novo concurso de subconcessão, a ser lançado dentro de cerca de um ano.

Metro do Porto

A Metro do Porto formalizou hoje a decisão de anular a subconcessão da operação da rede à Transdev e de iniciar os trâmites para o lançamento de um novo concurso. Ao mesmo tempo aprovou o acordo com o consórcio Viaporto para prolongar o contrato de exploração do sistema por mais dois anos, até 31 de Março de 2018.

O contrato original com a Viaporto terminou no final de 2014 mas tem sido sucessivamente prolongado por períodos de três meses, de modo a garantir a oferta do transporte enquanto se julgava iminente a nova subconcessão. Agora que o Governo decidiu anular em definitivo o concurso lançado pelo anterior Execurtivo e avançar com um novo, impunha-se uma solução mais duradoura. Tanto mais que, sustenta a tutela, o concurso para a PPP só pode ser lançado com um aviso prévio de um ano.

A Metro do Porto poderia, de novo, socorrer-se da contratação por ajuste directo para garantir a continuação da operação mas optou por renegociar com a subconcessionária.

Os sucessivos prolongamentos do  contrato com a Viaporto foram feitos à razão de 9,5 milhões de euros por cada três meses. Na altura, o secretário de Estado Sérgio Monteiro garantiu ser esse o preço estipulado para o futuro novo subconcessionário. Os termos do acordo agora alcançado não são conhecidos.

As decisões hoje tomadas pela Metro do Porto terão ainda de ser validadas pelas entidades competetentes, nomeadamente o Tribunal de Contas.

Resta saber ainda o que fará a Transdev, agora definitivamente afastada da operação do Metro que ajudou a lançar.

 

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