O Bloco de Esquerda (BE) vai apresentar um projecto de lei que fixa um máximo para o preço dos combustíveis de forma a “terminar com a especulação que a liberalização permitiu”.
“Pagamos preços sem impostos dos mais caros da UE. Em 2010, todos os meses pagamos preços acima da média da União Europeia”, criticou o deputado do BE Pedro Filipe Soares.
A iniciativa do Bloco tem, por isso, como objectivo “fixar o preço máximo dos combustíveis”. “Fazemo-lo através de uma fórmula que tem como base o preço médio da União Europeia” e que por isso terá “como resultado prático termos em Portugal um preço médio semelhante ao praticado na União Europeia e uma redução prática de cinco a oito cêntimos por litro no preço dos combustíveis”, salientou.
Paralelamente, o diploma tem como objectivo “acabar com a realidade de que quando os preços sobem a nível internacional em Portugal sobem muito rapidamente, mas depois quando descem em Portugal demoram muito a descer”. “Com este projecto de lei essa realidade será ultrapassada e teremos transparência na formação dos preços dos combustíveis”, salientou.
A iniciativa legislativa bloquista incide sobre “o preço base sem impostos”. “É aí é que colocaremos o limite porque é aí que existe espaço para a especulação”, justificou Pedro Filipe Soares.
“Quando dizemos que em Portugal o preço sem impostos foi sempre superior à média da União Europeia, sem que existam justificações, estamos a aceitar como natural a especulação, e nós queremos romper com a especulação”, concluiu.
