Bélgica anuncia nova Eurovinheta para 2013

A partir de 2013 circular na Bélgica será mais caro, com a implementação do novo sistema de Eurovinheta.

Os governos regionais de Bruxelas, da Flandres e da Valónia chegaram finalmente a acordo sobre a substituição do actual modelo da Eurovinheta, que a Bélgica partilha com a Dinamarca, Suécia, Holanda e Luxemburgo.

A partir de 2013, os pesados de mercadorias passarão a pagar pela utilização das infra-estruturas rodoviárias (auto-estradas e vias rápidas) em função do número de quilómetros percorridos (para além dos critérios actuais das emissões poluentes e do número de eixos dos veículos).

O montante a cobrar não está ainda definido, mas a divisão das receitas já. A região de Bruxelas receberá 10%, a Valónia 38% e a Flandres 52%.

A cobrança será feita a todos os pesados, belgas e estrangeiros, mas pretende-se que os nacionais não vejam a sua carga fiscal agravada.

Na reacção ao anúncio da nova Eurovinheta, os dirigentes dos transportadores rodoviários de mercadorias belgas mostraram-se sobretudo preocupados com o facto de o país poder passar a ter um sistema diferente do dos seus vizinhos. Porque, lembraram, ali basta circular 100 quilómetros para se estar no estrangeiro…

O sistema actual da Eurovinheta belga prevê o pagamento de uma taxa única (forfait) pelos pesados de mercadorias de mais de 12 toneladas. A taxa pode ser diária, semanal, mensal ou anual e só varia em função do nível de emissões poluentes dos veículos e das suas dimensões (medidas pelo número de eixos).

Esta não é a primeira vez que as regiões belgas tentam um acordo sobre a nova Eurovinheta. Em 2007, um acordo idêntico foi desfeito pelo então primeiro ministro flamengo, depois de uma visita à Holanda, lembra agora a imprensa belga.