A Transportes Berrelhas anunciou que deixará de operar o serviço público de transporte de passageiros Mobilidade Urbana de Viseu (MUV) a partir de sábado, por ter acumulado um prejuízo de 1,9 milhões de euros.
Em comunicado, a Berrelhas disse que se vê “forçada a tomar esta decisão considerando que o contrato de concessão actualmente em execução é altamente deficitário”.
A empresa assegura o serviço da Mobilidade Urbana de Viseu (MUV) ao abrigo de um contrato de concessão celebrado com a Câmara de Viseu.
Ainda sgundo a empresa, em 2023 foi constituída uma comissão paritária “que concluiu pela necessidade de alteração do contrato de concessão”, atendendo aos “prejuízos mensalmente acumulados”.
Em Maio de 2024, a autarquia propôs à Berrelhas a revogação do contrato em vigor e “a celebração de contrato de prestação de serviços por ajuste directo, tendo por base critério material, para a execução dos serviços de transporte correspondentes”, acrescentou.
Segundo a Berrelhas, esta proposta foi “prontamente aceite” e ficou a aguardar “o envio do prometido acordo revogatório e do convite e respectivo caderno de encargos” que levasse à celebração do contrato de prestação de serviços, o que só veio a acontecer no dia 7 de Fevereiro, “e após muita insistência por parte desta empresa”.
Depois de analisar o caderno de encargos, a operadora concluiu que, por um lado, ficaria obrigada a fazer um investimento “superior a 500 mil euros, no âmbito de contrato com duração nunca superior a dois anos” e, por outro lado, que seria impossível a “transição para a fase de execução contratual enquanto não se tiverem por verificadas as novas condições técnicas exigidas no caderno de encargos”.
“Contrariamente ao definido, o convite dirigido a esta empresa determinaria a obrigação de manutenção da execução do serviço de transporte, por período de tempo não determinável, com a consequente manutenção da assunção do prejuízo mensal daí resultante”, criticou.
Neste âmbito, a Berrelhas disse não ter outra alternativa a não ser deixar de assegurar o serviço.
Com o objetivo de “acautelar os postos de trabalho dos trabalhadores afetos a esta concessão”, a empresa já pediu à Câmara de Viseu a identificação do novo operador. A Berrelhas diz esperar que, “nos termos do legalmente disposto, possa ser efetuada a transmissão da posição contratual de todos os trabalhadores, com respeito por todos os direitos adquiridos”.
À “lusa”, a Câmara de Viseu disse que só hoje de manhã recebeu a comunicação da Berrelhas, que está “a ser analisada pelos serviços técnicos competentes, aguardando a administração as conclusões”.
