A associação internacional de armadores e operadores BIMCO (Baltic and International Maritime Council) anunciou uma cláusula anti-corrupção para contratos de transporte marítimo celebrados em qualquer ponto do mundo.
Guiné-Bissau - Porto de Bissau

De acordo com a associação, a nova cláusula dá a proprietários de navios e fretadores uma plataforma contratual para uma acção conjunta de resistência a pagamentos ilegais eventualmente exigidos por funcionários portuários e outros agentes.

“A BIMCO reconhece a importância de uma abordagem concertada da indústria de transporte marítimo para a eliminação da corrupção nos portos e locais onde a frota mundial da marinha mercante opera”, afirma, citado por um comunicado de imprensa, o secretário-geral da BIMCO, Angus Frew.

A associação salienta que a cláusula, que é facultativa, pode ser usada em qualquer país. Inclui ainda um mecanismo para os proprietários emitirem uma nota de protesto se qualquer solicitação ilegal for feita e não for retirada, solicitando uma resposta concertada dos armadores e fretadores.

“A cláusula ajuda os proprietários e fretadores de navios a cumprirem a legislação anti-corrupção e ajuda-os a trabalharem de forma conjunta para resistirem a aliciamentos para pagamentos ilegais”, refere, na mesma nota, Inga Froysa, membro do comité de documentação da BIMCO.

 

 

 

 

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