A partir de Janeiro, o preço do gasóleo rodoviário poderá subir até quatro cêntimos por litro, em resultado da conjugação do aumento do IVA com o fim dos incentivos fiscais à produção de biocombustíveis.
Já a partir de Novembro, o Estado deixará de conceder a isenção de ISP aos biocombustíveis incorporados nos combustíveis rodoviários. Em tempo de “vacas magras”, o Governo tenta recuperar uma receita estimada de 100 milhões de euros anuais.
Em consequência, o biocombustível produzido ficará mais caro, e mais caro ficará também o gasóleo rodoviário que o tem obrigatoriamente incorporado. Citado pelo “i”, Paulo Carmona, secretário geral da Associação Portuguesa de Produtores de Biocombustíveis, fala num aumento de 2,5 cêntimos/litro, considerando uma incorporação de 6,75%.
Ao mesmo tempo, a proposta de Orçamento de Estado para 2010 prevê a subida do IVA de 21% para 23%.
Da conjugação destes dois factores, o aumento do preço do gasóleo poderá chegar aos quatro cêntimos/litro, estima Paulo Carmona.
A nova portaria sobre a produção e incorporação nacional de biocombustíveis foi publicada no Diário de República de ontem. Nela constata-se, além do mais, que o Governo deixou cair o objectivo de antecipar para este ano a meta de 10% de incorporação de biocombustíveis. Agora, os 10% só serão para atingir em 2019/2020. Uma situação que penaliza os produtores nacionais, cuja capacidade instalada já é superior às necessidades actuais.
