Num verdadeiro contra-relógio, o Congresso e o Senado brasileiros aprovaram a MP 595, com a qual o governo de Dilma Roussef pretende atrair para os portos investimentos massivos dos privados.

No total, a Medida Provisória 595 (a MP dos Portos) deverá impulsionar investimentos privados de 54,2 mil milhões de reais. Até 2015, deverão ser contratados 31 mil milhões, e os restantes 23,2 milhões são para ser decididos até 2017.

Entre os investimentos previstos contam-se as concessões de 159 terminais portuários. Desses 42 serão construídos de raiz, enquanto os restantes são concessões entretanto caducadas ou que terminarão até 2017.

O governo federal, por seu turno, propõe-se investir mil milhões de reais na melhoria das vias navegáveis e dos acessos rodoviários e ferroviários aos portos.

Apesar de prometer um forte desenvolvimento dos portos brasileiros, a MP 595 não agradou aos actuais concessionários e muito menos aos trabalhadores portuários. Daí também que a sua aprovação se tenha arrastado até ao limite do prazo legal.

A versão final da nova legislação só deverá ser conhecida no início de Junho. Para esse mês está também previsto o lançamento das primeiras concessões, nos portos de Santos e Belém, num total de dez terminais, que deverão representar um investimento de 3,2 mil milhões de reais.

O governo brasileiro parece assim apostado numa corrida contra o tempo para melhorar a performance dos portos (o país ocupa o 135.º lugar em 144, no ranking da competitividade global do Forum Económico Mundial, no que toca a infra-estruturas portuárias).

Os analistas salientam, no entanto, que nos casos dos projectos a construir de raiz haverá ainda esperar entre quatro e sete anos para que estejam operacionais, pelo que os congestionamentos em Santos e Paranaguá estarão ainda para durar.

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