Brasil estuda privatizar dragagens nos portos

O governo brasileiro está a estudar a hipótese de privatizar, até ao fim do ano, a dragagem dos portos marítimos. A hipótese foi colocada em cima da mesa pelas dificuldades que o porto de Santos, o maior do país, e outros sofrem com o assoreamento.

Foi já criado um grupo de trabalho para estudar a viabilidade da privatização. Este grupo integra membros do Ministério dos Transportes, a Codesp (autoridade portuária de Santos) e a Antaq (regulador brasileiro das vias aquáticas).

A ideia é que uma companhia privada, preferentemente sem fins lucrativos, assuma a realização das operações de dragagem, a custos controlados e sem atrasos. Entre os apoiantes da ideia estão a Fenop (Federação Nacional de Operadores Portuários), a Associação de Operadores Portuários de São Paulo e Santos, a Associação Brasileira de Terminais Portuários e a Associação de Terminais Privados.

Também as principais companhias de transporte marítimo que escalam no Brasil estão inclinadas para a privatização, desde que isso não signifique aumentos de custos operacionais. “Claro que podemos pagar taxas num processo privatizado, mas teremos de ter um desconto nas taxas que já pagamos à Codesp”, afirmou um executivo de uma dessas companhias.

As taxas de dragagem pagas pelos utilizadores dos portos são uma importante fonte de receitas dos portos brasileiros, nomeadamente da Codesp.

O porto de Santos realizou recentemente dragagens de urgência, mas ainda assim não conseguiu restabelecer os fundos de -14,3 metros, com isso obrigando ao desvio de cargas. De acordo com a Associação de Agentes de Navios de São Paulo, os prejuízos ascendem a “centenas de milhões de dólares” para transportadores e carregadores.

Mas nem todos estão de acordo que a privatização seja o único caminho. Uma alternativa poderá ser a constituição de uma empresa de dragagens, participada pelas administrações portuárias, com meios próprios, capaz de actuar nos portos onde tal se revele necessário.