O governo brasileiro está a considerar alargar os prazos das concessões portuárias para atrair mais investimento, avança a “Reuters”.
Brasília acredita que as concessões mais longas encorajariam melhorias mais profundas nas infra-estruturas portuárias do país. Essa abordagem tem funcionado com os concursos para a atribuição das conccessões dos aeroportos e de linhas de transporte de energia elétrica.
Um cenário possível é a duração do primeiro contrato de concessão de um operador ser prolongada de 25 para 35 anos.
Além disso, o contrato poderia, numa fase subsequente, ser prorrogado até 70 anos, enquanto actualmente a agência federal de portos ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários permite apenas uma extensão de mais 25 anos.
A ABTRA – Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados, órgão que representa os operadores portuários, já disse que o investimento tem sido atrasado devido às ambiguidades sobre as licenças de concessão vencidas em certos portos.
A nossa ministra do Mar poderia aprender algo com esta ideia, ou com a dos vizinhos espanhóis que tb estão a pensar prolongar todas as concessões até pelo menos 50 anos para não perderem a sua competitividade dados os valores gigantes dos investimentos necessários realizar quer nos portos quer noutras infraestruturas económicas. Ora Portugal nem sabe renegociar concessões portuárias nem aéreas, Madrid e Barcelona desviam todos os investimentos nomeadamente na carga aérea conforme tem sido publicados nos últimos meses neste site, vergonha !