Seis meses é o prazo definido pelo governo de Dilma Rousseff para realizar os estudos de mais de 150 concessões portuárias. O concurso para Manaus poderá ser anunciado ainda neste primeiro trimestre.

Segundo a imprensa económica brasileira, os projectos das concessões estarão a ser definidos pela Secretaria Especial dos Portos e pelo BNDES. Está a ser feito um levantamento exaustivo de todas as áreas portuárias ainda não concessionadas a privados, e também de todas as concessões que se encaminham para o termo dos respectivos contratos.

Em simultâneo, o governo brasileiro quer regularizar a situação jurídica de mais de meia centena de concessões que estão em vigor mas cujos contratos não foram adaptados à luz da Lei dos Portos de 1993. A indefinição estará a prejudicar os investimentos dos privados nos terminais.

Além dos terminais, o Brasil propõe-se também concessionar portos. O porto de Manaus deverá ser o primeiro a ir a concurso, ainda no decorrer do primeiro trimestre deste ano. E será também o primeiro no país a ser desenvolvimento em regime BOT, em que o concessionário assume a construção e a operação. O porto de Imbituba, no estado de Santa Catarina, será o segundo na lista.

A todas estes processos haverá ainda que somar os projectos de construção de terminais de uso privativo, que caem sob a alçada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

No final do ano passado, a presidente Dilma Rousseff anunciou um programa de modernização dos portos brasileiros, que prevê a captação de investimentos de 54,2 mil milhões de reais até 2017.

 

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