O Brasil deu o “pontapé de saída” para a privatização dos portos de Santos e de São Sebastião, ambos no estado de São Paulo.
O governo brasileiro assinou um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) para a realização de estudos sobre novos modelos de gestão dos portos de Santos e São Sebastião. O Ministério da Infra-estrutura do Brasil designa o BNDES como o órgão responsável pelos estudos e pelo modelo de privatização dos empreendimentos portuários, que pode passar pela venda, concessão ou licenças de utilização por parte do Estado.
Prevê-se que os resultados dos estudos sejam conhecidos no primeiro trimestre de 2021, com os concursos públicos respectivas a avançaram em 2022.
Os defensores da privatização dos portos de Santos e de São Sebastião crêem que a incorporação de privados na gestão gerará um maior fluxo de investimentos, uma actividade portuária mais dinâmica, modernização e melhoria dos serviços, maior eficiência, maior competitividade e incorporação das melhores práticas internacionais.
Porto de Santos movimenta 28% do comércio brasileiro
“A procura de um modelo mais eficiente, flexível e que amplie o potencial de investimentos através de recursos privados para a gestão dos portos brasileiros é a próxima fronteira do sector. E estudos como o do porto de Santos, que é responsável por 28% do comércio brasileiro, é um marco definitivo nesse processo”, indica, citado em comunicado, o ministro da Infra-estrutura brasileiro, Tarcísio Gomes de Freitas.
O porto de Santos movimentou 134 milhões de toneladas de mercadorias em 2019. A receita líquida somou 967,8 milhões de reais (154,9 milhões de euros) e o lucro líquido ascendeu a 87,3 milhões (14 milhões de euros). O porto recebe cerca de 4,8 mil navios por ano e tem 16 km de frente de cais, 100 km de malha ferroviária interna, 20 km de acessos rodoviários internos e 55 km de oleodutos e gasodutos.
Já o complexo portuário de São Sebastião movimentou, no ano passado, 740,5 mil toneladas, um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior. Entre as principais cargas estão: graneis sólidos (94,2%), carga geral (3,5%) e graneis líquidos e gasosos (2,3%). Apesar do aumento nos volumes, o prejuízo líquido acumulado do porto é superior a 43,5 milhões de reais (perto de sete milhões de euros).
