O governo brasileiro de Michel Temer quer privatizar ou concessionar 57 empresas públicas até ao final de 2018. Entre esses activos contam-se 14 aeroportos e 15 terminais portuários.

Aeroporto_Congonnhas_Brasil

O programa anunciado é o maior plano de privatizações desde o presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003). E também por isso, e pelo momento da economia, pelo pouco tempo para a sua implementação e pelas muitas indefinições, gera dúvidas e críticas.

Os aeroportos a serem licitados foram divididos em quatro blocos, um dos quais abrange apenas o aeroporto de Congonhas, o segundo maior do país com um movimento de 21 milhões de passageiros por ano.

Um segundo bloco abrange os aeroportos do Nordeste (Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife); outro bloco será formado por terminais localizado no estado de Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Ala Floresta, Barra do Garça e Rondonópolis) e o quarto bloco abrangerá os aeroportos de Vitória e de Macaé.

O programa prevê ainda a alienação da participação accionista de 49% da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) nos aeroportos de Guarulhos, Confins, Brasília, e Galeão, entretanto já privatizados (por exemplo, o do Galeão é controlado desde Julho passado pela chinesa HNA).

No sector portuário, o plano de Michel Temer aponta para a privatização/concessão de empresas como a Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA, que gere o porto de Vitória, no estado de Espírito Santo) e de 14 terminais, prevendo aí um encaixe de dois milhões de reais.

O programa de privatização de 57 empresas controladas pelo Estado brasileiro inclui ainda, entre outras, a Eletrobras, a Casa da Moeda e a Lotex, a subsidiária da Caixa Económica Federal para as lotarias instantâneas.

 

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