Os maiores cortes de sempre da despesa pública brasileira não deverão afectar a concretização do PAC Mobilidade Grandes Cidades, dotado com um orçamento de 18 mil milhões de reais.
Este programa já estava previsto no PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) 2, anunciado ainda por Lula da Silva, em Março do ano passado. Se não avançou entretanto, é porque se preferiu esperar pelas eleições dos governadores, cujos estados poderão participar nos projectos dos municípios, é dito.
Certo é que agora, quase um ano volvido, o governo de Dilma Roussef quer avançar depressa com este PAC Mobilidade Grandes Cidades.
As 24 cidades escolhidas – todas com mais de 700 mil habitantes – têm até 3 de Abril para apresentarem as respectivas candidaturas. Os projectos seleccionados serão divulgados publicamente até 12 de Junho. O financiamento concreto ficará dependente da apresentação dos projectos de execução, que poderão também ser seleccionados.
Os investimentos elegíveis são obras de infra-estruturas de transportes públicos, como linhas de transporte público em sítio dedicado, metros ligeiros, metropolitanos, etc..
Para efeitos de atribuição dos subsídios, as 24 cidades foram distribuídas por três grupos, com limites diferentes de financiamento público. A “fatia de leão” destinar-se-á às cidades do MOB1: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba. Cidades com mais de três milhões de habitantes. Cada município poderá candidatar até quatro projectos, desde que respeitando o valor global de 2,4 mil milhões de reais.
O MOB2 agrupa municípios com populações entre um e três milhões de habitantes: Manaus, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas e São Luís. Cada poderá candidatar até três projectos, num total de 430 milhões de reais.
No MOB 3 integram-se as cidades de Maceió, Teresina, Natal. Campo Grande, João Pessoa, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Bernardo do Campo. Cidades com uma população entre os 700 mil e o milhão de habitantes, e que poderão candidatar até dois projectos, num máximo de 280 milhões de reais.
O dinheiro para este PAC Mobilidade Grandes Cidades virá do orçamento federal (seis mil milhões) e de financiamentos da Caixa Económica Federal ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES).
