Motoristas em descanso

As declarações de Hololei são uma resposta à interpelação formulada pela federação espanhola Fenadismer. No documento, a entidade defende “a necessidade de estabelecer-se um critério uniforme em todos os países da União Europeia, com o objectivo de dotar de segurança jurídica a actividade desenvolvida pelas empresas de transporte que operam com a fórmula de condução em equipa”.

Na origem da posição da Fenadismer esteve a interpretação das autoridades francesas do regulamento comunitário 165/2014, que regula os tempos de condução e repouso, segundo a qual os motoristas não podem realizar o descanso com o veículo em movimento quando circulem em equipa. A interpretação gaulesa gerou controvérsia no seio da União Europeia.

Agora, além de anunciar que vai procurar a harmonização das normas de condução e repouso, o director-geral de Mobilidade e Transportes da Comissão Europeia solicitou “esclarecimentos às autoridades francesas sobre o novo critério aplicado”.

Henrik Hololei considera, no entanto, e desde já, que “as novas práticas aplicadas pelos agentes de controlo franceses diferem do enfoque enraizado que foi aprovado pelo Comité de Transporte Rodoviário em 2007, mediante a Nota de Orientação n.º2, e confirmada no texto explicativo TRACE”.

 

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