A partir de hoje á sério. A Comissão Europeia quer que sejam mesmo cumpridas as novas regras alfandegárias que visam aumentar a segurança das cargas portuárias, que entraram em vigor a 1 de Janeiro passado.

De acordo com as regras, os manifestos das cargas oriundas de países terceiros terão de ser apresentados no primeiro porto europeu de destino até 24 horas antes de serem carregadas na origem.

A mesma regra aplica-se às cargas destinadas a países terceiros mas que viajem a bordo dos navios que escalem portos europeus no seu caminho, e bem assim a cargas de transhipment de/para países não comunitários.

Nos casos das cargas de short sea, o prazo mínimo é reduzido para duas horas.

As novas regras entraram em vigor a 1 de Janeiro. Em Portugal, foram vários os operadores que as anteciparam até em alguns meses para testarem os procedimentos.

Agora, passado um semestre, a União Europeia avisa que será mais rígida na verificação do cumprimento das regras. Os carregadores que não cumprirem arriscam multas e outras penalizações, além de as suas cargas poderem ficar retidas no cais.

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