As ajudas estatais concedidas à Air France-KLM em plena pandemia foram de novo aprovadas pela Comissão Europeia, depois da anulação pelo Tribunal Geral da União Europeia.
Em comunicado, o Executivo comunitário diz que reavaliou as condições das ajudas estatais concedidas pelos governos francês e holandês à Air France e à KLM e que concluiu, de novo, que “continuam igualmente compatíveis”, quer com o Quadro Temporário fixado aquando da Covid-19, quer com o próprio Tratado da União.
Em causa estão ajudas estatais de 10,4 mil milhões de euros, concedidas sob a forma de garantias a empréstimos bancários e empréstimos directos, com a Air France a receber sete mil milhões e a KLM 3,4 mil milhões.
Os apoios públicos foram aprovados em Maio e Julho de 2020, num momento em que a interdição dos voos (para conter a propagação da Covid-19) provocou uma redução de 95% da actividade da Air France-KLM, com perdas diárias de 25 milhões de euros.
Na nota hoje emitida, a Comissão Europeia insiste em que os apoios foram “necessários, adequados e proporcionais” e garante ter-se certificado que “a combinação de todas as medidas holandesas e francesas não conduziu a uma cumulação incompatível de auxílios, uma vez que os montantes combinados permanecem abaixo dos limites máximos relevantes estabelecidos no Quadro Temporário”.
O Tribunal Geral da União Europeia decidiu, em Dezembro do ano passado e Fevereiro do ano corrente, anular as decisões da Comissão, que recorreu.
Entretanto, a Air France-KLM já devolveu as ajudas recebidas.
Anteontem, a Comissão Europeia anunciou ir reavaliar as ajudas do estado alemão à Lufthansa, pelos mesmos motivos.
