Bruxelas exige remédios no resgate à Lufthansa

A Comissão Europeia estará a exigir à Lufthansa a cedência de slots nos aeroportos de Frankfurt e Munique, como contrapartida ao resgate da companhia pelo Estado alemão.

A Comissão Europeia negou hoje estar a criar obstáculos ao resgate pelo governo alemão da transportadora aérea Lufthansa, mas confirmou a exigência de remédios para minimizar “a distorção da concorrência” comunitária.

“Não, não estamos a criar obstáculos adicionais, o que estamos a fazer é que quando uma companhia – e isso pode ser qualquer uma – com poder de mercado é sujeita a uma recapitalização superior a 250 milhões de euros, que [nessa situação] a distorção da concorrência seja compensada com remédios”, declarou a vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela pasta da Concorrência.

Falando em conferência de imprensa, em Bruxelas, Margrethe Vestager vincou que “a economia irá recuperar e terá de haver concorrentes em todos os mercados […] capazes de competir com estas empresas” apoiadas no âmbito do quadro legal temporário dos auxílios estatais na União Europeia (UE).

“É preciso equilibrar a situação e assegurar que o mercado único ainda funcionará” após a crise gerada pela pandemia, referiu Margrethe Vestager.

“E estamos a exigir remédios para que, quando o mundo avançar, sejam preservadas condições equitativas” de concorrência, adiantou a responsável.

O Estado alemão e a Lufthansa fecharam esta semana o acordo para a recapitalização da companhia aérea em nove mil milhões de euros, com o governo de Berlim a passar a ser o maior accionista individual, com uma posição de 20%, e com direito a dois lugares no conselho de administração.

Contudo, na quarta-feira, o Conselho de Supervisão da Lufthansa adiou a votação do acordo por causa dos remédios impostos por Bruxelas.

O Conselho considera que a cedência de slots reclamada pela Comissão Europeia debilitará a função de hub dos aeroportos de Frankfurt e Munique e daí a necessidade de estudar aprofundadamente os efeitos económicos que as condições da Comissão Europeia terão na empresa “e possíveis cenários alternativos”.

Todavia, a Lufthansa  mantém que as ajudas estatais são a única alternativa para garantir a sua solvência.