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A Comissão Europeia abriu uma investigação ao empréstimo de 400 milhões de euros concedido pelo governo italiano à Alitalia, no início do ano.
No fim de 2019, as autoridades italianas anunciaram a concessão de um novo empréstimo de 400 milhões de euros à Alitalia, em processo de falência desde Maio de 2017, para permitir à companhia aérea operar até 31 de Maio e tentar novamente encontrar um comprador. O decreto-lei que autoriza o financiamento foi aprovado pelo governo italiano em Dezembro e, em Janeiro, o parlamento italiano converteu o diploma em lei.
Bruxelas quer agora perceber se esse financiamento constitui uma ajuda de Estado e se cumpre com as normas de apoios estatais a companhias em dificuldades. A Comissão Europeia indica que a investigação dará “clareza” a Itália, à companhia e aos potenciais compradores sobre se o financiamento constitui um auxílio estatal e se é compatível com a regulamentação comunitária.
“O papel da Comissão sob o Tratado da UE é ajudar a garantir a igualdade de oportunidades no Mercado Único, para benefício dos consumidores e companhias europeus”, refere o comunicado de Bruxelas. A Comissão confirma que, neste caso, recebeu “várias queixas”, denunciando que o empréstimo envolve auxílio estatal ilegal.
Duas investigações em curso
Já em Abril de 2018, a Comissão Europeia abriu uma investigação aprofundada para avaliar se o crédito de 900 milhões de euros, que foi então concedido pelo governo do Partido Democrata para garantir a sobrevivência da Alitalia, constituía um auxílio estatal e, nesse caso, se estava em conformidade com as normas da UE.
Bruxelas esclarece agora que essa investigação ainda está em curso e prosseguirá de forma separada da agora aberta.
A Alitalia é detida a 51% pelo consórcio Compagnia Aerea Italiana (CAI) e em 49% pela Etihad Airways, dos Emirados Árabes Unidos.
