Bruxelas proíbe LAM de voar para a Europa

A Comissão Europeia decidiu hoje proibir todas as companhias certificadas em Moçambique de voar para a Europa. Uma medida que não afectará as operações da LAM em Lisboa uma vez que a operação é da responsabilidade de EuroAtlantic.

Em comunicado emitido a propósito da actualização da lista das transportadoras aéreas proibidas de realizar operações na UE a Comissão Europeia justifica a inclusão das companhias moçambicanas com os “graves problemas registados pelas autoridades da aviação civil daquele país, conforme comunicado pela Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) no âmbito do Programa Universal de Auditoria da Supervisão da Segurança”.

A decisão de hoje já era de algum modo esperada em Moçambique. Ainda ontem o jornal “O País” citava o ministro dos Transportes, Paulo Zucula, segundo o qual o problema tem a ver com a União Europeia e não com a ICAO, que tem procedido a vistorias regulares às companhias moçambicanas. A última vistoria terá ocorrido no ano passado e detectado algumas irregularidades, tendo sido dado um prazo até Setembro próximo para as resolver.

A proibição das companhias moçambicanas voarem para a União Europeia ocorre pouco tempo depois das autoridades de Bruxelas e de Maputo terem chegado a um acordo sobre a abertura dos respectivos espaços aéreos. Negociações em que Portugal interveio em representação da UE.

A LAM iniciou este mês voos regulares entre Maputo e Lisboa, que só não ficam comprometidos porque a operação é assegurada pela companhia portuguesa EuroAtlantic. A TAP e a LAM fecharam recentemente um acordo de code share para a operação dos voos entre as duas capitais, e também para o encaminhamento dos passageiros da LAM na Europa, e dos passageiros da TAP nas ligações para a África da Sul.

Na lista negra de Bruxelas continuam as companhias de S. Tomé e Príncipe e de Angola, à excepção da TAAG, com as restrições já conhecidas e que se mantêm.