A proposta de Orçamento da União Europeia para o período 2021-27 prevê um reforço das verbas destinadas ao CEF Transportes, em linha com o reclamado pelos stakeholders do sector. Mas nada é ainda garantido.
A proposta apresentada pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu prevê um orçamento de 30,6 mil milhões de euros para o Mecanismo Interligar a Europa (CEF, em inglês) no relativo aos transportes. Um valor que compara com os 22,4 mil milhões de euros do orçamento ainda em vigor (2014-2020).
No montante previsto, 12,8 mil milhões de euros estarão alocados ao “envelope” geral, enquanto outros 11,3 mil milhões serão provenientes do Fundo de Coesão (e, logo, destinados às regiões/estados-membros abrangidos por ele).
A novidade absoluta é uma fatia de 6,5 mil milhões de euros para co-financiar projectos de infra-estruturas de transportes que promovam a mobilidade das forças militares. A proposta de orçamento prevê que tais infra-estruturas sirvam também fins civis, mas não é ainda claro como se fará essa articulação.
A proposta do orçamento da União Europeia para o período 2021-2027 foi apresentada poucos dias depois da realização dos TEN-T Days em Ljubliana, de onde saiu mais uma posição conjunta,l de mais de 40 associações do sector dos transportes, reclamando o reforço das verbas do CEF Transportes.
À partida, o Executivo de Bruxelas parece ter sido sensível às reivindicações reiteradas. Mas a proposta de orçamento terá ainda de ser negociada com o Parlamento Europeu e com o Conselho. E haverá ainda que saber, em concreto, como será implementado o orçamento.
