A Comissão Europeia propõe uma nova fórmula de cálculos dos impostos mínimos sobre os combustíveis, que considere o seu potencial energético e as emissões poluentes. O gasóleo sai penalizado.
A ideia do Executivo de Bruxelas é combater a poluição e as alterações climáticas. Para isso propõe, no caso do gasóleo, aumentar em quase 25% o nível mínimo dos impostos sobre aquele combustível, dos actuais 330 euros para 412 euros por cada mil litros.
A evolução deverá ser feita gradualmente até 2018, propõe ainda a Comissão Europeia, Sendo que será mais sentida nos países onde actualmente o nível da fiscalidade é mais baixo.
A nova fórmula de cálculo do imposto mínimo sobre os combustíveis compreende duas parcelas. Por um lado, as emissões de CO2, que pagariam 20 euros por tonelada, e por outro lado a capacidade energética do combustível em causa, à razão de 9,6 euros por giga-joule (para os combustíveis automóveis).
Em resposta aos críticas, a Comissão Europeia descarta a possibilidade de a nova fiscalidade levar a uma quebra na procura de veículos diesel, uma vez que, diz, são mais eficientes nas distâncias mais longas.
O nível mínimo de impostos sobre a gasolina manter-se-á em torno dos 359 euros/mil litros actuais.
