A Comissão Europeia anunciou um plano a quatro anos de reforço das verificações aduaneiras nas Alfândegas.
O objectivo de Bruxelas é tornar as alfândegas da UE “mais inteligentes, inovadoras e mais eficientes”. O plano de acção contém diversas iniciativas em áreas como a gestão de riscos, comércio electrónico, promoção do cumprimento da regulamentação e acção unitária das autoridades aduaneiras.
Quanto à primeira questão, é melhorada a disponibilidade e utilização dos dados e a sua análise para fins alfandegários. Será também realizada a monitorização baseada em risco de cadeias de abastecimento inteligentes e será criado um novo centro para recolha, análise e distribuição de dados aduaneiros, ajudando os funcionários alfandegários a detectarem os pontos fracos na fronteira exterior da UE e na gestão de futuras crises.
Para responder aos novos desafios do comércio electrónico, serão reforçadas as obrigações dos prestadores de serviços de pagamento e das plataformas de venda online no combate à fraude em impostos e direitos aduaneiros.
Por outro lado, a iniciativa Janela Única Marítima Europeia, que será apresentada em breve, facilitará, segundo Bruxelas, o processamento das formalidades aduaneiras pelas companhias num único portal.
Por último, o plano de acção detalha a implantação de equipamento alfandegário “moderno e fiável” no próximo orçamento da UE, e um grupo de reflexão, composto por Estados-membros e associações empresariais, será criado para enfrentar futuras crises e desafios.
A união aduaneira, que completou 50 anos em 2018, forma um único território para fins aduaneiros em que se aplica um único conjunto de regras.
Na UE, as autoridades aduaneiras nacionais são responsáveis pela realização de um vasto leque de controlos em constante aumento. A Comissão recorda, nesse sentido, que as alfândegas enfrentam um volume crescente de fraudes e tráfico de mercadorias ilegais ou perigosas, desempenhando um papel fundamental na recuperação da crise.
Desde o início da pandemia de Covid-19, as alfândegas, segundo Bruxelas, na vanguarda de tarefas essenciais na fronteira com o exterior da UE, agilizando a importação de equipamentos de protecção e evitando a entrada de itens falsificados, como máscaras e medicamentos falsos.
“Hoje, novos desafios obrigam-nos a aplicar regras alfandegárias mais inteligentes e a garantir que essas regras sejam mais adequadas para os Estados-membros, cidadãos e companhias. Isso requer melhorar a forma como usamos os dados, ter melhores ferramentas e equipamentos e cooperar mais dentro da UE e com as autoridades aduaneiras dos países parceiros. É preciso também melhorar as previsões para que as alfândegas possam enfrentar o futuro com confiança”, defende o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni.
