Bruxelas quer taxar emissões de CO2 dos navios

A Comissão Europeia tem em curso, até Abril, uma audição pública sobre a forma de taxar as emissões de CO2 do transporte marítima. Uma proposta formal poderá ser apresentada já em Junho.

A polémica internacional que está a envolver a implementação do ETS no transporte aéreo parece não demover Bruxelas de taxar também as emissões do transporte marítimo. Fiel aos seus compromissos, a Comissão Europeia dispõe-se a avançar sozinha, depois de falhada a tentativa de concertar uma posição global no seio da IMO.

Até Abril, Bruxelas pretende auscultar a opinião dos stakeholders do sector sobre o melhor de quatro mecanismos possíveis para atingir o objectivo desejado: a inclusão no ETS, um fundo de compensação, uma taxa sobre o consumo de combustível ou sobre as emissões, e a imposição de uma redução das emissões dos navios.

Há dois anos, um estudo encomendado pela Comissão recomendou a inclusão no ETS, por ser de mais fácil implementação com as estruturas actuais.

Contudo, a indústria do shipping duvida que Bruxelas se arrisque a avançar com uma tal medida, mais a mais quando a inclusão do transporte aéreo no ETS está a gerar tamanha polémica.

Dados de 2010 apontavam para que o transporte marítimo fosse responsável por 15,3% das emissões dos transportes na UE, mais que o transporte aéreo (12,4%). Se nada for feito, as previsões apontam para a duplicação das emissões do sector até 2050.