A Comissão Europeia duvida que as novas portagens na Alemanha cumpram o princípio de não discriminação entre estados-membros.
Bruxelas deverá, por isso, levantar um procedimento de infracção ao governo de Angela Merkel assim que a lei, aprovada pelo Parlamento alemão em Março, seja promulgada pelo Presidente da República.
Berlim aprovou um novo sistema de portagens em que os condutores estrangeiros terão de pagar até 130 euros por ano para circularem nas auto-estradas do país. As viaturas alemãs também terão de pagar essa portagem, mas esse valor será descontado no imposto de circulação.
“Uma portagem só se ajusta à legislação da União Europeia se respeitar o princípio fundamental de não discriminação. Temos sérias dúvidas de que isso tenha sido conseguido no texto final da lei”, afirmou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, numa entrevista ao jornal alemão “Sueddeutsche Zeitung”.
“Estas dúvidas devem clarificar-se agora através de um procedimento de infracção e se necessário no Tribunal Europeu [de Justiça]”, indicou Juncker.
