Os navios que atraquem em Cabo Verde vão passar a pagar uma taxa para financiar os investimentos na segurança marítima.

O governo de Cabo Verde aprovou, em Conselho de Ministros, a criação de uma taxa a cobrar aos navios que atraquem nos portos cabo-verdianos e que servirá para financiar a segurança marítima no país, foi anunciado.

 

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e porta-voz da reunião, Fernando Elísio Freire, explicou que a taxa será cobrada aos navios e não aos passageiros e entrará em funcionamento juntamente com “o rebalanceamento” das taxas portuárias cobradas pela Empresa Nacional de Portos (ENAPOR) para que “o
custo final sobre os clientes não seja sentido”.

A taxa será usada para financiar a segurança marítima em Cabo Verde e assegurar, segundo o ministro, a prestação de serviços de qualidade a nível de controlo e gestão de tráfego marítimo.

O diploma agora aprovado terá ainda de ser regulamentado por portaria para entrar em vigor.

Em 2017,os portos de Cabo Verde registaram 1 329 escalas de navios de longo curso (179 movimentos a mais do que em 2016) e 5 734 movimentos de navios de cabotagem (650 a menos do que em 2016).

 

 

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