O governo de Cabo Verde anulou o concurso internacional para a subconcessão dos quatro principais portos do país, que tinha o grupo francês Bolloré como único candidato, de acordo com um comunicado oficial divulgado na Praia.

Cabo Verde

O comunicado oficial adianta que o governo, após a análise do processo, concluiu que o modelo de subconcessão, anteriormente adoptado para a exploração dos principais portos de Cabo Verde, não responde às exigências da nova visão e da estratégia definidas para o sector.

O mesmo motivo foi indicado, há dias, para justificar a anulação do processo de concessão dos estaleiros da Cabnave ao Grupo ETE.

No caso da subconcessão dos portos, o processo remonta a 2015, quando foi lançado o concurso para a exploração dos portos da Praia, Porto Grande (São Vicente), Sal-Rei (Boavista) e Palmeira (Sal). O Grupo ETE foi convidado a candidatar-se mas acabou por não formalizar uma proposta. O grupo Bolloré foi, assim, o único interessado.

Em causa estava um contrato de subconcessão com a Enapor por um período de 20 anos, prorrogável por mais dez. As negociações entre as partes chegaram a ter o fim anunciado para Fevereiro do ano passado.

A decisão agora anunciada terá subjacente a nova aposta do governo de Cabo Verde na criação de uma Zona Económica Especial para o sector marítimo-portuário no país.

Há dias, o governo da Praia aprovou uma nova agenda de privatizações até 2021 onde voltam a constar a Enapor e a Cabnave.

 

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