A Câmara de Lisboa responsabilizou a Administração do Porto de Lisboa pelo impasse no projecto do Hub do Mar anunciado para a zona da Doca de Pedrouços.
O projecto do Hub do Mar “está parado”, revelou ontem a vereadora do Urbanismo da Câmara de Lisboa, indicando que o Município da capital está à espera da Administração do Porto de Lisboa.
“Estávamos a desenvolver um projecto que era a unidade de execução do Hub do Mar, que garante todo o desenvolvimento daquela zona. Neste momento, está parado na Administração do Porto de Lisboa à espera de definição de como é que vão intervir ao nível das obras de urbanização”, afirmou Joana Almeida (vereadora independente eleita pela coligação “Novos Tempos” PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança).
Em resposta aos deputados municipais, Joana Almeida disse que a Câmara de Lisboa está em negociações com a Administração do Porto de Lisboa quanto à transferência de terrenos para o município, esclarecendo que quando falou em bloqueio na concretização do projeto do Hub do Mar “não é bloqueio no sentido depreciativo”.
“Está no lado da Administração do Porto de Lisboa definir como é que vai construir todas as obras de urbanização necessárias e, por isso, está neste momento do lado de lá, que tem de acertar estas decisões com a tutela, e que demorarão o seu tempo”, expôs a vereadora do Urbanismo.
Em complemento, o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), que também esteve presente na audição com os deputados municipais, indicou que a transferência de terrenos foi decidida em 2019 e não houve desenvolvimentos nesse sentido.
“Neste mandato, já comunicámos ao Governo a nossa vontade que esse assunto avance. Os procedimentos estão previstos no decreto-lei que previu a transferência de competências e dos terrenos. Tem muito a ver com a criação e constituição de um grupo de trabalho. A Câmara já indicou o seu representante. O Governo está também em vias, se não apresentou já o seu representante, está prestes a fazê-lo. Há também representantes de outras instituições como a Associação Nacional de Municípios. Julgo que o processo está a avançar”, informou Anacoreta Correia.
A este propósito, o vice-presidente da Câmara disse que o Executivo está “bastante empenhado e bastante optimista em relação a essa concretização, que, de facto, é da maior importância para a cidade”.
O projecto do Hub do Mar integrou o programa eleitoral da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) nas eleições autárquicas de Setembro de 2021.
Apelidado por Carlos Moedas como Hub dos Futuros Unicórnios do Mar, o projecto pretende ser “uma infra-estrutura com capacidade de cimentar e potenciar uma economia azul sustentável e circular, que contribua para robustecer um ecossistema altamente inovador e empreendedor”.
O projecto pretende ainda promover “actividades de investigação e inovação, prototipagem e testagem, funcionando como um elo agregador, gerador de complementaridades e de sinergias que potenciem as condições ideais para o sucesso de soluções inovadoras e de novos negócios”.
O Hub do Mar ficará localizado na Doca de Pedrouços, num espaço com um carácter arquitectónico marcadamente industrial, ligado à economia azul, mais especificamente ao sector das pescas, e que, “encontrando-se actualmente isolada da cidade, possui as condições ideais para a criação de uma nova centralidade, alicerçada na regeneração urbana desta zona”.
Em Julho de 2023, a Câmara de Lisboa aprovou a atribuição do projecto do Hub do Mar ao ateliê de arquitetura Risco, que venceu o concurso público para a contratação por 1,2 milhões de euros.
