A Comissão Europeia aprovou uma ajuda estatal de 40 milhões de euros à compra de autocarros de emissões zero em Portugal.
O regime de ajudas de Estado aprovado inclui a compra de autocarros com emissões zero e a instalação ou melhoramento de infra-estruturas de reabastecimento ou recarga relacionadas.
A ajuda de Estado assumirá a forma de subvenções directas não reembolsáveis e os beneficiários serão seleccionados através de um processo de concurso aberto, transparente e vinculativo.
A Comissão considerou que a ajuda é proporcional e limitada ao mínimo necessário, em particular porque o nível de auxílio será estabelecido através de um processo de licitação competitiva.
Bruxelas salientou ainda que a medida encorajará a adopção de autocarros públicos de passageiros sem emissões, contribuindo assim para a redução das emissões de dióxido de carbono e outros poluentes, em conformidade com os objetivos climáticos e ambientais da União Europeia e com as metas estabelecidas pelo Pacto Ecológico Europeu.
Para o Executivo comunitário, os efeitos positivos do regime sobre os objectivos ambientais e climáticos da UE compensam qualquer potencial distorção da concorrência e do comércio provocada pelo auxílio estatal.
