A Comissão Europeia propõe flexibilizar os tempos de condução e repouso dos motoristas e proibir o descanso semanal a bordo dos veículos.
Na iniciativa sobre os tempos de descanso dos motoristas, hoje apresentada no âmbito “Europa em Movimento”, Bruxelas propõe que, doravante, os motoristas possam realizar dois descansos reduzidos (de pelo menos 24 horas) seguidos, num período de quatro semanas. compensando depois o tempo no descanso semanal regular (de pelo menos 45 horas).
Actualmente, as regras impõem um descanso semanal de pelo menos 45 horas a cada duas semanas, e prevêem um descanso semanal reduzido de pelo menos 24 horas a cada seis dias.
Com a mudança, garante a Comissão Europeia, os tempos efectivos de condução e repouso permanecem inalterados, mas ganha-se em flexibilidade, permitindo aos motoristas permanecer mais tempo em casa a casa mês se assim o desejarem.
A mudança poderá ser também benéfica para os transportadores, uma vez que a proposta comunitária proíbe a realização dos descansos semanais regulares a bordo das cabinas dos camiões. Os empregadores ficam obrigados a providenciar o alojamento.
Também aqui (como no caso do salário mínimo, por exemplo), a proposta da Comissão Europeia acolhe o essencial de medidas unilaterais já implementadas – ou em vias de o serem – por vários estados-membros, suavizando-as mas generalizando-as a toda a União.
