A Comissão Europeia propõe uma “Janela Única” para ligar as autoridades aduaneiras, visando melhorar o intercâmbio de informações e os controlos de mercadorias.
“A Comissão Europeia propôs hoje uma nova iniciativa que facilitará às diferentes autoridades envolvidas no desalfandegamento de mercadorias o intercâmbio de informações electrónicas apresentadas pelos comerciantes”, informou o Executivo comunitário em comunicado.
Denominada como “Janela única para as alfândegas na UE”, esta medida visa “modernizar os controlos fronteiriços durante a próxima década, a fim de facilitar o comércio, melhorar a segurança e as análises de conformidade” e ainda “reduzir a carga administrativa para as empresas”.
Com o comércio de mercadorias a ter um peso de cerca de 3,5 biliões de euros por ano na UE, o objectivo é garantir “controlos aduaneiros eficientes”, assinala Bruxelas.
A instituição destaca, nomeadamente, que a crise gerada pela Covid-19 “sublinhou a importância de ter processos aduaneiros ágeis mas robustos, e isto tornar-se-á cada vez mais importante à medida que os volumes de comércio continuarem a aumentar e surgirem novos desafios relacionados com a digitalização e o comércio electrónico, tais como novas formas de fraude”.
Actualmente, as formalidades exigidas nas fronteiras externas da UE envolvem autoridades diferentes responsáveis por diferentes áreas, tais como saúde e segurança, ambiente, agricultura, pescas, património cultural e conformidade dos produtos.
Essa situação leva a que as empresas tenham de prestar informações a várias autoridades aduaneiras, cada uma com o seu próprio portal e os seus próprios procedimentos, em processos que são morosos para os comerciantes e reduzem a capacidade de as autoridades agirem de forma concertada no combate aos riscos.
É este panorama que Bruxelas quer mudar, pelo que a proposta hoje apresentada consiste no “primeiro passo na criação de um quadro digital para uma cooperação reforçada entre todas as autoridades fronteiriças”.
Assim, espera-se que através de um único portal, as empresas e comerciantes consigam tratar de toda a documentação, reduzindo assim a duplicação, o tempo e os custos.
Isso possibilitará às autoridades ter “uma abordagem totalmente coordenada do desalfandegamento das mercadorias e uma visão mais clara a nível da União das mercadorias que estão a entrar ou a sair da UE”, adianta a Comissão Europeia.
Sem referir valores, o Executivo comunitário conclui que este “projecto ambicioso implicará um investimento significativo tanto a nível da UE como dos Estados-membros, a fim de ser plenamente implementado ao longo da próxima década”.
Esta medida é uma das primeiras a ser lançada no âmbito do recente plano de acção sobre a modernização da União Aduaneira.
A UE é o maior bloco comercial do mundo, sendo responsável por 15% do comércio mundial.
