A Comissão Europeia propõe prolongar o regime de isenção de portagens e taxas de utilização rodoviária na UE a veículos pesados com zero emissões de dióxido de carbono.
Com esta proposta de extensão das isenções, de 31 de Dezembro próximo para 30 de Junho de 2031 o Executivo comunitário pretende incentivar as empresas a investir em veículos pesados com zero emissões.
Em comunicado, a Comissão lembra que o custo inicial dos veículos pesados zero emissões é mais elevado do que o dos seus homólogos convencionais, o que os torna menos atraentes para as empresas e dificulta a sua disseminação.
A isenção de portagens e taxas de utilização é, para a Comissão Europeia, uma forma de tornar os camiões e autocarros com emissões zero uma opção mais viável para as empresas.
Em 2022, recorda a Comissão Europeia, o sector de transporte rodoviário pesado foi responsável por 27,5% das emissões de CO₂ do transporte rodoviário, apesar de representar apenas 2,4% da frota de veículos. Também produziu 6,9% de todas as emissões na UE. Para ajudar a descarbonizar o setor, em 2022 a Directiva 1999/62/CE foi alterada para permitir a diferenciação das taxas rodoviárias com base nas emissões de CO₂ dos veículos .
A alteração da Directiva também tornou possível aos Estados-Membros estabelecerem taxas bastante reduzidas ou mesmo concederem uma isenção total nas portagens e taxas de utilização para veículos pesados com emissões zero até 31 de Dezembro de 2025. A partir daí, as reduções só poderão variar entre 50% e 75%.
O prolongamento do regime de isenção hoje proposto será sincronizado com as normas de desempenho da UE em matéria de emissões de dióxido de carbono dos veículos pesados novos, que têm como objetivo uma redução de 43% das emissões até 2030.
