A Comissão Europeia recusa investigar os aumentos de fretes no Ásia-Europa. Carregadores e transitários ponderam avançar com uma acção legal.
Em resposta às queixas – e às críticas – do ESC (Conselho Europeu de Carregadores) e da CLECAT (associação europeia de transitários e despachantes), o Executivo comunitário disse que o aumento dos fretes marítimos verificado no Ásia – Europa não é motivo suficiente para investigar um possível incumprimento das regras do BER (Block Exemption Regulation).
Para a Comissão Europeia, apenas em duas circunstâncias poderá Bruxelas avançar com uma investigação: a propósito da renovação formal do BER (o que só se colocará dentro de três anos), ou no contexto de uma acção legal.
No entanto, a CE reconheceu a necessidade de reatar o diálogo com as autoridades da Concorrência dos EUA e da China e anunciou ir estabelecer uma base de diálogo entre todos os stakeholders para discutir a situação do mercado e delinear uma estratégia.
Carregadores e transitários têm denunciado os aumentos brutais dos fretes no transporte marítimo de contentores entre a Ásia e a Europa, acusando as companhias de navegação de estarem a lucrar com a crise gerada pela pandemia, reduzindo a oferta de capacidade e de equipamentos de transporte.
Além dos transportadores, também a Comissão Europeia tem sido alvo de críticas, por alegada inacção, em contraste com as iniciativas das autoridades chinesas, norte-americanas ou indianas.
Face à resposta da Comissão Europeia, ESC e CLECAT ponderam avançar com uma queixa formal, para forçar Bruxelas a agir.
Em Abril do ano passado, Bruxelas renovou por quatro anos o regime de isenção das regras da concorrência aos consórcios de companhias de navegação, sustentando que eles são benéficos para os consumidores. A decisão foi, todavia, alvo de críticas.
