Portugal vai receber 101,5 milhões de euros do Mecanismo Interligar a Europa (CEF, na sigla em inglês), resultado da candidatura à chamada de 2016. A ligação Sines-Caia receberá 89,6 milhões.
Portugal candidatou aos apoios comunitários 24 propostas elegíveis, que requeriam um co-financiamento do CEF de 827,4 milhões de euros. Cinco projectos (766,5 milhões de euros de co-financiamento) foram candidatados na tranche reservada aos países do Fundo do Coesão. Os restantes 19 (60,9 milhões de euros) foram apresentados no contingente geral.
A INEA, a agência encarregue de avaliar as candidaturas, seleccionou oito projectos nacionais. Os principais são a construção do troço Évora-Caia (cerca de 84 quilómetros) e a modernização do troço Sines-Ermida-Grândola (36 quilómetros) da linha de mercadorias que há-de ligar o porto alentejano a Espanha. Juntos receberão 89,6 milhões de euros.
Com estas verbas, sublinha o Ministério das Infraestruturas, em comunicado, ascende a 600 milhões de euros “o contributo total do
Mecanismo Interligar a Europa (CEF Geral e Coesão) para o Plano Ferrovia 2020”.
Também receberão co-financiamento do CEF comunitário o fecho da ligação rodoviária da A25 à fronteira de Vilar Formoso até entroncar com a A62 em Funtes de Oñoro (1,5 milhões de euros) e cinco projectos integrados relacionados com os programas SESAR e de sistemas de transportes inteligentes.
2,7 mil milhões de apoios para 152 projectos
No âmbito da chamada de 2016 do CEF, foram seleccionados 152 projectos, que dividirão entre si um “bolo” de 2,7 mil milhões de euros de co-financiamento comunitário. Um montante que deverá alavancar outros 4,7 mil milhões de euros de investimento público e privado, sublinha-se de Bruxelas.
Sem surpresa, a maioria dos projectos seleccionados têm a ver com a rede “core” da Rede Transeuropeia de Transportes.
A fatia mais avultada do financiamento destina-se a desenvolver a rede ferroviária europeia (1,8 mil milhões de euros), seguindo-se a descarbonização e a actualização dos transportes rodoviários, bem como os sistemas de transportes inteligentes (359,2 milhões de euros), e os sistemas de gestão do tráfego aéreo (311,3 milhões de euros).
A chamada agora decidida foi lançada em Outubro do ano passado. A INEA recebeu 349 candidaturas, que implicariam um co-financiamento de cerca de 7,5 mil milhões de euros, praticamente o triplo do orçamento disponível.
As escolhas hoje anunciadas deverão ser ratificadas pela Comissão Europeia no final de Julho, de modo a que os contratos sejam assinados ainda no decurso de 2017.
