A primeira chamada para apresentação de candidaturas aos fundos do “Connecting Europe Facility” arrancará a 1 de Setembro próximo. Estarão disponíveis 12 mil milhões de euros, de um total de 26 mil milhões.

A Comissão Europeia acaba de disponibilizar a primeira tranche dos fundos do CEF destinados a apoiar investimentos nas redes transeuropeias de infra-estruturas. No caso dos transportes, o montante global ascende a 26 mil milhões de euros. Os países do Fundo de Coesão, entre os quais Portugal, têm reservados 11,3 mil milhões.

No imediato, ficarão disponíveis 12 mil milhões de euros. Onze mil milhões serão alocados a um programa plurianual, para financiar projectos de maior envergadura. O milhar de milhões de euros restante será aplicado num programa anual, para projectos de menor dimensão.

A primeira chamada para apresentação de candidaturas será lançada no próximo dia 1 de Setembro.

Entre as prioridades elencadas pela Comissão estão o fecho de “missing links” nas ligações existentes (em particular nas regiões fronteiriças), a promoção da interoperabilidade (nomeadamente ferroviária) e o reforço da multimodalidade.

A decisão da Comissão Europeia agora divulgada não refere qualquer limite à alocação de meios dos CEF a cada estado-membro, assumindo-se que receberão mais apoios os países que apresentem mais/melhores candidaturas.

O Governo português conta com os fundos do CEF para financiar os investimentos em infra-estruturas ferroviárias elencados pelo GT-IEVA.

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