Pouco mais de um ano sobre o arranque da primeira “chamada”, Bruxelas concluiu o processo de contratualização dos apoios aos projectos eleitos no âmbito do CEF (Mecanismo Conectar Europa) – Transportes.
No total, ficou agora a saber-se, foram escolhidos 263 projectos relativos à rede “core” da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) , que repartirão incentivos de 12,77 mil milhões de euros. Os projectos escolhidos envolvem todos os estados-membros da União Europeia e incidem sobre todos os corredores prioritários da RTE-T.
Entre os projectos eleitos, 43 decorrem exclusivamente em países elegíveis para o Fundo de Coesão. Portugal é um desses países mas, de acordo com os dados disponibilizados pela Comissão, não terá candidatado – ou visto serem escolhidos – quaisquer projectos nesse âmbito.
O Corredor Atlântico, um dos corredores prioritários da RTE-T e o únic0 que interessa a Portugal, concentrou 1,87 mil milhões de euros de apoios do CEF, distribuídos por 24 projectos.
O orçamento total do CEF Transportes para o período 2014-2020 é de 22,4 mil milhões de euros, dos quais 11,3 mil milhões estão reservados aos países do Fundo de Coesão. O objectivo último é concluir a rede “core” da RTE-T, com todos os seus corredores prioritários, até 2030.
Segunda “chamada” termina a 16 de Fevereiro
A chamada para a apresentação de candidaturas ao CEF Transportes foi lançada no passado dia 5 de Novembro. O prazo para a apresentação de candidaturas decorre até 16 de Fevereiro.
Desta feita, o orçamento disponível para apoiar projectos de transportes é de cerca de 7,6 mil milhões de euros, com a particularidade de 6,5 mil milhões estarem reservados aos países elegíveis para o Fundo de Coesão, entre os quais Portugal.