Já está no terreno a segunda chamada para candidaturas ao CEF – Transportes da União Europeia. O orçamento disponível é de 7,6 mil milhões de euros. Desses, 6,5 mil milhões estão reservados aos 15 estados-membros da Coesão. Entre eles Portugal.

CEF

A Comissão Europeia acaba de anunciar o arranque da segunda chamada do Mecanismo Conectar Europa (CEF, na sigla em inglês). O prazo para a apresentação de candidaturas prolonga-se até 16 de Fevereiro de 2016. As escolhas de Bruxelas serão conhecidas algures no Verão.

Na primeira chamada, lançada em 2014 e decidida este ano, foram eleitos 276 projectos, que dividiram entre 13,1 mil milhões de euros.

Os números da segunda chamada são bem mais modestos. Mas há a particularidade de a grossa fatia do bolo disponível estar reservada aos países elegíveis para o Fundo de Coesão, a saber: Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa, Roménia e, claro, Portugal.

São 6,47 mil milhões de euros destinados aos 15 mais pobres dos 28, com o objectivo de “melhorar a sua integração no mercado interno”, justifica a Comissão.

Os restantes 1,09 mil milhões de euros estão disponíveis para todos os estados-membros mas privilegiarão propostas relativas a sistemas inteligentes de transportes, casos do ERTMS (para o transporte ferroviário) ou o SESAR (aéreo).

No mais, mantêm-se os critérios aplicados na primeira chamada do CEF para a selecção das candidaturas. Os dinheiros serão disputados em concorrência total.

Para ajudar os promotores, públicos ou privados, a União Europeia aconselha o recurso ao “European Investment Advisory Hub”, criado conjuntamente pela Comissão e pelo Banco Europeu de Investimento.

As candidaturas que foram preteridas na primeira chamada podem ser reapresentadas, conquanto os promotores tomem a devida conta das razões que motivaram a sua rejeição inicial, avisa a Comissão.

Quanto aos níveis de co-financiamento europeu que os projectos ganhadores poderão receber, Bruxelas lembra que no caso das obras de infra-estruturas candidatadas por países da Coesão as verbas comunitárias poderão chegar aos 85% do investimento.

 

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