Em três anos e meio, metade do prazo de duração previsto do Mecanismo Conectar Europa, as garantias atribuídas já comprometeram 91% do orçamento do CEF Transportes. Para Portugal “vieram” 677 milhões.
As contas constam do balanço intermédio agora apresentado pela Comissão Europeia. Desde 2013, as 11 chamadas realizadas ao abrigo do CEF Transportes elegeram 604 projectos, tendo-lhes sido atribuídas garantias globais de 21,3 mil milhões de euros.
Restam disponíveis apenas dois mil milhões de euros. Que na prática já não o são, uma vez que mil milhões estão orçamentados para a primeira chamada Blending (que já fechou, estando já a segunda a decorrer).
As verbas especificamente reservadas aos países do Fundo de Coesão (entre eles, Portugal), 11,3 mil milhões dos 23,3 mil milhões totais, essas já esgotaram mesmo.
Fundo de Coesão “salva” Portugal
E, no meio disto, como fica Portugal? Considerando apenas as verbas para projectos nacionais (isto é, descartando as candidaturas internacionais, os projectos comuns e as participações em agrupamentos de interesse económico), Portugal viu serem-lhe atribuídos 677,6 milhões de euros… no tal bolo de 21,3 mil milhões.
Aqui ao lado, Espanha arrecadou 976,5 milhões, além-Pirinéus França chegou aos 1 997 milhões, Itália aos 1 423,7 milhões, a Alemanha aos 2 107 países. Mas esses são todos países fora do Fundo de Coesão.
E foi o Fundo de Coesão, apesar de tudo, que “salvou” as contas lusas. Foi nos concursos reservados aos países mais necessitados da UE que Portugal garantiu 508,9 milhões dos 677 milhões que lhe foram outorgados pelo CEF.
A Polónia foi a “campeã” entre os países do Fundo de Coesão e garantiu 4 139 milhões de euros, seguida da Roménia com 1 235 milhões, da República Checa com 1 116 milhões, e da Hungria com 1 073 milhões.
Eixo Atlântico com pouco apoio
A prioridade das prioridades do CEF Transportes é ajudar a viabilizar a concretização dos nove corredores da rede “core” da Rede Transeuropeia de Transportes.
O Corredor Reno-Danúbio concentrou o maior volume de garantias, com um total de 3,6 mil milhões de euros, seguido do Mar do Norte-Báltico, com 3,1 mil milhões. Fecha o pódio o corredor Mediterrâneo, com apoios de 2,1 mil milhões de euros.
Quase no fundo da tabela, em penúltimo lugar, o corredor Atlântico congregou apoios de 1,5 mil milhões de euros. “Pior” só mesmo o Reno-Alpino, com 700 milhões de euros.
A ferrovia, note-se, concentrou 73% das verbas atribuídas no âmbito do CEF Transportes: 15,7 mil milhões de euros para 236 projectos.
