O Governo vai apoiar com 16,2 milhões de euros os transportadores rodoviários de pesados de passageiros para mitigar a subida do preço dos combustíveis.
De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros hoje publicada em Diário da República, o apoio, excepcional, aplicar-se-á a autocarros licenciados para o transporte público, das categorias M2 e M3, alimentados a combustíveis fósseis (diesel ou gás natural) e que tenham a inspecção obrigatória válida.
O apoio a conceder cobrirá o período de 1 de Janeiro a 31 de Junho e será pago de uma só vez até ao final de Junho. O valor a pagar será de 1 260 euros por autocarro a diesel e de 3 780 euros por autocarro a gás natural.
O valor anunciado assume um apoio de 10 cêntimos por litro para os autocarros a diesel e de 30 cêntimos por litro para os autocarros a gás natural.
Os pagamentos serão feitos pelo Fundo Ambiental, depois de as candidaturas dos transportadores serem validadas pelo IMT.
A Resolução do Conselho de Ministros refere que este apoio extraordinário acontece porque ainda não foi operacionalizado o mecanismo de reembolso parcial do gasóleo e gás profissional utilizado nos autocarros de transporte colectivo de passageiros, previsto no Orçamento de Estado mas ainda não regulamentado por portaria.
