Aproveitando o movimento de baixa do preço dos combustíveis, o Governo voltou a actualizar a taxa de carbono, aproximando-a um pouco mais do preço de referência sem “descontos”.
Em portaria publicada no domingo em Diário da República, e que entrou em vigor hoje, o Governo aumentou a taxa de carbono para 74,429 euros/tonelada de CO2, e com isso limitou a baixa dos preços dos combustiveis.
No preâmbulo da portaria (idêntica à publicada no dia 23 de Agosto), o Executivo refere que o congelamento da actualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 “constituiu uma medida excepcional” de apoio às famílias e empresas em face do aumento extraordinário dos preços dos produtos energéticos, e lembra que a medida, em consonância com as recomendações da Comissão Europeia, “deverá ser progressivamente eliminada à medida que a evolução do mercado da energia o permitir”.
“Assim, considerando a evolução recente do preço dos combustíveis e a evolução do preço resultante dos leilões de licenças de emissão de gases de efeitos de estufa, em particular, verificando-se uma tendência de redução dos preços dos combustíveis e uma trajectória crescente no preço das emissões de CO2”, o Governo retomou “o descongelamento gradual da actualização do adicionamento sobre as emissões de CO2, mantendo-se uma suspensão parcial desta atualização face ao valor de 83,524 euros que seria aplicável em 2024”, lê-se na portaria.
Em 2022, na sequência da forte subida dos preços dos combustíveis então registada, foi decidido suspender a actualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2) – a denominada taxa de carbono – mantendo-se em aplicação o valor definido para 2021.
Em Maio do ano passado, ainda pela mão do anterior Governo e perante algum alívio de preços que então começou a verificar-se, foi iniciado o descongelamento da actualização desta taxa, que todavia foi interrompido logo em Agosto, para ser retomado no ano corrente.