A integração do transporte marítimo no esquema de comércio de emissões (ETS) europeu vai mesmo avançar, com parte das receitas a financiar a descarbonização do sector.
Os responsáveis da União Europeia chegaram a um acordo de princípio sobre a integração do shipping no ETS.
O acordo prevê que os navios de 5 000 GT ou mais paguem por100% das emissões poluentes dentro da União Europeia, e por 50% quando navegarem entre portos comunitários e de países terceiros.
A cobrança iniciar-se-á em 2024, abrangendo apenas 40% das emissões, passando a 70% em 2025 e atingindo os 100% em 2026.
Serão consideradas as emissões de CO2, como inicialmente proposto, mas também as de NOx e as de metano. Igualmente serão abrangidas as instalações offshore de mais de 5 000 GT.
Em jeito de compensação, o acordo alcançado prevê que a receita de 20 milhões de licenças de emissões (cerca de 1,5 mil milhões de euros, à cotação actual) seja destinada a um fundo de inovação para o sector.
O princípio de acordo já foi saudado pela associação europeia de armadores (ECSA) e pelos ambientalistas representados na Transport & Environment.
A próxima reunião sobre o ETS está prevista para Dezembro e ainda há muitas matérias em aberto.
O ETS integra o pacote Fit for 55 com o qual a União Europeia se propõe reduzir as emissões de GEE em pelo menos 55% face a 1990 até 2030.
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