Pela primeira vez, a Comissão Europeia propõe-se combinar o Mecanismo Interligar a Europa (CEF, na sigla em inglês) com o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) e outras fontes de financiamento no apoio aos projectos de investimentos em transportes. A primeira chamada sob o novo figurino termina a 14 de Julho.
É uma novidade absoluta e por isso justifica até a realização de uma sessão de esclarecimento específica, agendada para o próximo dia 27 do corrente, em Bruxelas. Pela primeira vez, os projectos candidatados ao CEF terão de demonstrar que são “bancáveis”, quer pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), quer pelo Banco Europeu de Investimento, quer por bancos de fomento nacionais, ou mesmo investidores privados.
“Para beneficiar do apoio do Mecanismo Interligar a Europa, os candidatos serão convidados a demonstrar a disponibilidade financeira dos projectos para obterem financiamento complementar de instituições financeiras públicas ou privadas”, refere a Comissão Europeia em comunicado.
As candidaturas serão apresentadas em dois momentos. O primeiro a 14 de Julho e o segundo a a 30 de Novembro. O orçamento disponibilizado pelo CEF é de mil milhões de euros. Mas os fundos disponíveis das outras fontes serão, espera-se, substancialmente maiores.
“Os projectos seleccionados devem contribuir para transportes sem descontinuidades, inteligentes e sustentáveis no âmbito da Rede Transeuropeia de Transportes. Será dada especial atenção a projectos vocacionados para a eliminação de estrangulamentos, que apoiem ligações transfronteiriças e acelerem a digitalização dos transportes, especialmente em domínios de elevado potencial e em nichos de mercado como nos países do Fundo de Coesão, sistemas de transportes sustentáveis e eficientes e no fomento da intermodalidade e da interoperabilidade da rede de transportes. incluindo novas tecnologias e novos sistemas de gestão do tráfego como, por exemplo, o Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário, os Sistemas Inteligentes para o Transporte Rodoviário ou o Programa de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu”, refere o comunicado emitido a propósito pelo Executivo de Bruxelas.
“Realizar a nossa visão de uma mobilidade sem descontinuidades, inteligente e sustentável na Europa exige investimentos que os fundos públicos por si só não conseguem angariar”, justificou a comissária europeia dos Transportes, Violeta Bulc, citada no comunicado. “Eis porque lançamos uma solução inovadora para tirar o máximo proveito dos nossos recursos e libertar investimentos privados até aqui inexplorados, com especial incidência nos países do Fundo de Coesão”, indica a comissária.
