Companhias aéreas acusam ANA de só pensar nos lucros

“Desde a assinatura do contrato de concessão [da ANA à Vinci] e no espaço de um ano, as taxas no aeroporto de Lisboa já foram objecto de três aumentos, o que se traduz, em concreto, num aumento de mais de 10%”, denuncia Paulo Geisler, reeleito presidente da Rena.

Estes aumentos das taxas têm sido justificados pela ANA com o contrato de concessão e a liberdade por ele dada, o que a Rena (associação que congrega as companhias aéreas a operar em Portugal) não aceita.

Para a ANA, o limite máximo fixado contratualmente para a receita que pode ser obtida por passageiro (receita média máxima por passageiro) é o critério de fixação das taxas aeroportuárias, pelo que as companhias aéreas podem contar com uma fixação unilateral de taxas pela ANA no nível máximo permitido pelo contrato de concessão e não nos valores que seriam recomendados em face dos custos suportados pela entidade gestora aeroportuária, denuncia aquela associação.

Aumentando assim as receitas, a “ANA e a sua administração ficam bem vistas junto do accionista, mas isso é feito à custa do sacrifício das companhias e dos utilizadores do aeroporto de Lisboa”, critica a Rena.

As companhias aéreas têm feito um esforço significativo para atrair mais passageiros e manter Lisboa como um destino atractivo, sendo penalizadas com as sucessivas subidas do valor das taxas, argumenta.

“Criticamos a dualidade de critérios e o desequilíbrio do actual modelo regulatório, que permite este enorme agravamento dos custos das companhias por via de decisões unilaterais da concessionária, quando nem sequer está em vigor o regulamento de qualidade de serviço, o que não permite a avaliação e penalização da concessionária”, realça Paulo Geisler.

Para o reeleito presidente da Rena, “as características próprias do sector e o facto de se permitir que uma entidade privada actue num monopólio, como é o caso, reclamam uma regulação robusta e independente, com regras claras para todos os intervenientes”.

A actuação da ANA no relativo às taxas aeroportuárias foi um dos temas em destaque na assembleia geral da Rena, que reelegeu Paulo Geisler, da Lufthansa, como presidente, e aprovou a adesão à Confederação de Turismo de Portugal (CTP), “o que demonstra a importância que a associação dá ao desenvolvimento do sector do Turismo na economia portuguesa e à necessidade de todos os ‘players’ se unirem em prol desse objectivo”.