A concessão da Carris e do Metropolitano de Lisboa será lançada até 15 de Março e ficar decidida até ao final de Julho, anunciou o secretário de Estado dos Transportes no final do Conselho de Ministros que decidiu o lançamento do processo.

Sérgio Monteiro acrescentou que o Governo estima uma poupança de pelo menos 170 milhões de euros ao longo da vida dos contratos de concessão, que terão um prazo de até dez anos.

A exemplo do inscrito no concurso do Porto, também em Lisboa o futuro concessionário da Carris ficará obrigado a assegurar a renovação da frota. “A partir do momento em que a frota atinja uma determinada idade será obrigatório substituir por novos autocarros”, disse o governante.

Quanto ao interessante manifestado pela Câmara de Lisboa em concorrer às concessões, o secretário de Estado limitou-se a dizer que a autarquia “poderá participar no concurso”.

No comunicado do Conselho de Ministros é dito que a concessão está de acordo com o regulamento comunitário que impõe a abertura progressiva dos mercados de transporte público de passageiros, e acrescenta-se que, é “irrelevante, na óptica do direito europeu, se os serviços públicos de transporte de passageiros são operados por entidades públicas ou privadas”.

A subconcessão da STCP e da Metro do Porto foi ganha pelo consórcio TMB/Moventis, o que levou a Antrop a contestar a admissibilidade a concurso de uma empresa – a TMB – que é pública, detida pela Autoridade Metropolitana de Barcelona.

A subconcessão dos transportes públicos do Porto terá de ficar decidida até 31 de Março, uma vez que o Grupo Barraqueiro já disse que não operará os serviços do Metro para além daquela data.

 

 

 

 

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