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Com o concurso para a concessão do transporte público rodoviário de passageiros em risco de ser anulado, na AMP já se pensa num “plano B”.
“A mim não preocupa tanto que o concurso seja declarado nulo (…). A mim preocupa-me o dia 3 de Dezembro [data em que terminam as concessões provisórias]. Aquilo que eu quero é ter um “plano B”. Eu acredito no “plano A”, mas tenho de ter um “plano B” para que isto seja uma solução de futuro”, afirmou Eduardo Vítor Rodrigues, aos jornalistas, no final da reunião do Conselho Metropolitano do Porto (CmP).
Eduardo Vítor Rodrigues considera que a Área Metropolitana do Porto (AMP) não pode, ano após ano, andar a prorrogar concessões transitórias, dado o efeito inibidor de investimento que tal provoca nas empresas.
“Se for para borregar o concurso, muito bem, mas então temos de ter aqui um prazo suficientemente longo para obrigarmos as empresas a fazer investimento sério na melhoria dos transportes”, disse, sublinhando que “não pode ser apenas uma prorrogação”, tal como acontece desde 2009.
Questionado sobre se a solução passaria por elaborar um novo contrato com os concessionários ainda no terreno, o também autarca de V.N. Gaia afirmou que para que tal pudesse acontecer teria de haver um enquadramento legal, visto que a União Europeia não aceita concessões automáticas, estando as entidades obrigadas a concurso público.
“Eu, neste momento, só admito conseguir resolver o assunto, e resolver o assunto passa por perceber ao limite as questões de Gondomar e ajudar a resolver. É evidente que temos de ter um “plano B” e o “plano B” tem de ser haver transporte no dia 4 de Dezembro”, rematou.
Confrontado com a possibilidade de fazer um ajuste direto, o autarca disse que tal levantaria várias questões, entre a quais a quem seria adjudicado: se a quem venceu o concurso público, se aos concessionários no terreno.
A Câmara de Gondomar, liderada pelo socialista Marco Martins, não concorda com a forma como a região do Grande Porto foi dividida por lotes para lançar o concurso de transportes da Área Metropolitana do Porto (AMP) e recusa “deliberar a assunção de quaisquer verbas ou encargos neste âmbito”.
Em causa estará uma alteração ao contrato de 2016, celebrado entre os 17 municípios e a AMP. A adenda, aprovada por maioria, dividiu o território em cinco lotes e distribuiu um défice de seis milhões de euros anuais pelas autarquias. O encargo resulta do aumento da rede e a receita de bilhética que não conseguirá assegurar as despesas na totalidade, cabendo a Gondomar uma fatura de cerca de 993 mil euros/ano.
De acordo com o “JN”, no concurso que estará agora em risco, a Auto Viação do Minho, Lda venceu no lote Norte Poente (que integra os municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde), a Viação Barraquense, Lda, venceu no lote Norte Centro (Trofa, Maia, Matosinhos), a Nex Continental Holdings SL triunfou no lote Norte Nascente (Santo Tirso, Valongo, Paredes, Gondomar), a Bus On Tour, Lda no Sul Poente (Gaia e Espinho) e a Xerpa Mobility SA no Sul Nascente (Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Arouca, Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra).
O concelho do Porto não entra nestes lotes, sendo uma área de actuação exclusiva da STCP.
Isto de transportes não é ir a Malafaia a entrada na Europa tem controle sobre os presidentes de câmara municipal agora dia fino.