No primeiro trimestre, as receitas pagas ao Estado pelas concessionárias portuárias cresceram 8,1% relativamente ao período homólogo de 2010, até as 15,64 milhões de euros.
O Programa do Governo prevê a renegociação das concessões portuárias, onde tal se justifique e com o intuito de baixar a factura suportada pelos utilizadores finais, entenda-se os donos das mercadorias. A verdade é que, pelo menos até ao momento, as concessões portuárias têm-se revelado um bom negócio para o Estado e uma fonte de receitas não dispicienda.
Só no primeiro trimestre do ano, as 32 concessões portuárias em exploração (quase todas relativas à operação de terminais especializados) renderam ao Estado 15,64 milhões de euros. Um valor que compara com os 14,46 milhões apurados até Marco do ano passado, e que representa já 28% do total de 55,9 milhões de euros de receitas previstas para todo este 2011.
A TCL, concessionária do terminal de contentores de Leixões, foi, de longe, a empresa que mais rendas pagou no trimestre: 3,7 milhões de euros (3,38 milhões de euros). Uma liderança que terá certamente a ver com o facto de ser quem mais contentores movimenta no País, mas não só.
Seguem-se, neste ranking, a concessão do terminal de granéis líquidos de Sines, que rendeu 1,93 milhões de euros, e a concessão do terminal petrolífero de Leixões, com 1,86 milhões de euros. Ambas são detidas pela Petrogal (ainda que no caso de Sines através da CLT).
Entre as concessionárias de terminais de contentores, atrás da TCL surge a Sotagus, concessionária do terminal de Santa Apolónia, que pagou até Março 1,52 milhões de euros. A Sadoport, concessionária do Terminal Multiusos 2 de Setúbal, que 740 mil euros. A Liscont, concessionária do terminal de Alcântara pagou 700 mil euros. E a PSA Sines, que detém o Terminal XXI de Sines, ficou-se pelos 150 mil euros.
As diferentes entre as concessões têm a ver com a sua dimensão (em termos de volumes movimentados) mas também com os regimes em que foram contratadas. E aí o caso de Sines, e do Terminal XXI, distingue-se dos demais uma vez tratar-se de uma concessão feita em regime BOT.
Considerando as estimativas dos investimentos dos concessionários nas respectivas concessões, a PSA Sines destaca-se com 459 milhões de euros (a preços de 2011), seguida da Portsines, concessionária do terminal multipurpose de Sines, com 164 milhões, da TCL, com 89 milhões e da Sotagus com 79 milhões.
Os prazos das concessões portuárias variam entre os dez e os 57 anos (a DGTF ainda assume a prorrogação da concessão da Liscont em Alcântara), com a maioria a situar-se entre os 20 e os 30 anos.
