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No primeiro trimestre, as verbas pagas pelos detentores das concessões às administrações portuárias cresceram 7% para os 16,3 milhões de euros. A TCL foi quem mais pagou. A APDL foi quem mais recebeu.
De acordo com o Boletim Trimestral das Concessões, elaborado pela Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos (UTAP), entre Janeiro e Março, a TCL, concessionária do terminal de contentores de Leixões, pagou 4,6 milhões de euros, que corresponderam a 28% do total das rendas das concessões a nível nacional, e a APDL arrecadou 7,6 milhões de euros, 46% do total nacional.
Em linha com o crescimento (7,6%) da movimentação de cargas no primeiro trimestre, praticamente todas as administrações portuárias viram aumentadas as suas receitas provenientes das concessões. A excepção foi Aveiro, onde o aumento da actividade aconteceu essencialmente nos terminais sob gestão directa da APA.
Em Leixões, as receitas pagas pelas concessionárias subiram 5%. Em Lisboa cresceram 12% para os 3,3 milhões de euros, em Setúbal avançaram 11% até aos 1,6 milhões de euros, e em Sines progrediram 4% para os 3,7 milhões de euros.
A UTAP sublinha que, na capital, o aumento das rendas recebidas pela APL também teve a ver com a maior rapidez no pagamento pelas concessionárias, e que em Sines se verificou o efeito conjugado do aumento dos volumes movimentados e do ajuste da fórmula de cálculo das rendas (nos contentores, decorrente da subida dos volumes)
No ranking das concessionárias que mais pagaram no primeiro trimestre, atrás da TCL surge a CLT (Grupo Galp Energia), concessionária do terminal de granéis líquidos de Sines, que pagou quase 2,1 milhões de euros. A Petrogal pagou 1,6 milhões pelo terminal de granéis líquidos de Leixões, a Sotagus entregou 1,5 milhões pelo terminal de contentores de Santa Apolónia – Lisboa, e a Portsines pagou 1,1 milhões de euros pelo terminal multipurpose de Sines.
A PSA Sines (Terminal XXI) aumentou em 129% os seus pagamentos, tendo entregue 238 mil euros à APS. Foi o maior crescimento relativo. A pior performance, entre as principais concessões, foi a do terminal de contentores de Alcântara, com a Liscont a reduzir em 25% as rendas pagas até aos 397 mil euros.
No seu relatório a UTAP destaca a intenção do Governo de renegociar os contratos de concessões da TCGL e TCL, em Leixões, Socarpor, em Aveiro, Atlanport, Liscont, Sotagus e TMB, em Lisboa, Sadoport e Tersado, em Setúbal. O caso da PSA Sines, como é público, será tratado à parte.
