O Conselho Administrativo de Defesa Económica (CADE) brasileiro aprovou sem restrições a aquisição pelo consórcio Atlantic Gateway de 61% do capital da TAP. Falta ainda conhecer a posição da ANAC.
“A presente operação, para a Atlantic Gateway, representa uma oportunidade de ampliação da oferta de voos entre Portugal e os EUA e Portugal e o Brasil, aumentando as opções para os clientes da TAP e da Azul”, afirma o documento do CADE.
De acordo com o despacho publicado hoje no Diário Oficial da União, o órgão de defesa da Concorrência brasileiro considerou que a operação não traz sobreposição horizontal, apesar de tanto a Azul quanto a TAP actuarem no transporte de passageiros e cargas, considerando a diferença no local de origem dos voos das companhias.
O CADE também julgou que a operação não traz risco para o mercado de manutenção de aeronaves, já que as principais empresas aéreas do Brasil, TAM, Gol e Avianca Brasil, possuem os seus próprios centros de manutenção.
O consórcio é Atlantic Gateway é formado pela DGN Corporation, empresa de David Neeleman, fundador da brasileira Azul, e pela HPGB, do empresário Humberto Pedrosa, e venceu o processo de privatização da TAP em Junho.
O consórcio propõe-se investir até 800 milhões de euros na TAP e expandir as rotas para os EUA e Brasil, com o objetivo de que a companhia portuguesa comece a dar lucros já em 2016.
Em entrevista a “O Globo”, David Neeleman afirmou recorrer ao apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) do Brasil para ampliar sua fatia na TAP, dos actuais 61% para até 95%.
A operação de privatização tem ainda de ser validada pela ANAC, instituto regulador do sector da aviação.
