Concorrência denuncia cartel na manutenção ferroviária

Cinco empresas terão manipulado concursos de manutenção de equipamentos da rede ferroviária nacional em 2014 e 2015, acusa a Autoridade da Concorrência.

As empresas envolvidas na cartelização serão a Fergrupo, Futrifer, Mota-Engil – Engenharia e Construção, Neopul e Somafel, de acordo com a Nota de Ilicitude emitida pela AdC.

Segundo a acusação, as empresas – dos grupos Mota-Engil, Comsa, Somague, Teixeira Duarte e Vossloh – “manipularam as propostas apresentadas nos concursos lançados pela Infraestruturas de Portugal. Para o efeito, as empresas celebraram dois acordos restritivos da concorrência visando a fixação dos preços da prestação dos serviços e a repartição dos lotes constantes de um dos concursos”, refere a AdC em comunicado.

Os concursos em causa destinavam-se à prestação de serviços de manutenção de equipamentos da rede ferroviária nacional, como cancelas, agulhas, semáforos, entre outros, em Portugal continental, durante o período 2015-17.

A investigação da Autoridade da Concorrência foi espoletada por uma denúncia ” apresentada no âmbito da campanha de Combate ao Conluio na Contratação Pública que a AdC tem levado a cabo, desde 2016, junto de entidades adjudicantes e das entidades com funções de fiscalização e monitorização dos procedimentos de contratação pública”.

Além das sociedades são visados nas acusações da AdC seis titulares de órgãos de administração e direcção, por estarem envolvidos nas infracções.

A Nota de Ilicitude foi adoptada a 13 de Setembro. Segue-se a audição e defesa dos visados.