A Autoridade da Concorrência espanhola abriu um procedimento de inquérito aos sindicatos dos trabalhadores portuários e a associação patronal dos operadores portuários do país vizinho pelo acordo alcançado em Julho passado, que pôs fim a seis meses de conflito no sector.
A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) suspeita que o acordo pode restringir a concorrência.
A patronal Anesco e os sindicatos Coordenadora de Trabalhadores do Mar, UGT, CC.OO., CIG, LAB e ELA são as entidades alvo de inquérito da CNMC. O regulador solicitou às partes informações sobre o acordo da estiva e detectou “indícios da existência de condutas” contrárias aos regulamentos da concorrência.
Caso a CNMC conclua que o acordo entre empregadores e sindicatos viola as regras da concorrência e, logo, não pode ser mantido, tal poderá reabrir o conflito sobre a reconversão do sector da estiva espanhol ocorrido no primeiro semestre do ano.
Os problemas começaram quando, em Fevereiro, o Ministério do Fomento de Espanha propôs a liberalização do trabalho portuário em linha com o Regulamentos da União Europeia e para evitar o pagamento da multa imposta por Bruxelas.
